Infraestrutura

Rodovias – Reflorestamento nas faixas de domínio

Abaixo transcrevemos oficio enviado ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e aos ministros do Transporte, da Agricultura ,do Meio Ambiente, aos presidentes do IBAMA, e do DNER, em Brasilia-DF, e ao Governador de MG, Secretários da Agricultura e dos Transportes, ao DER e IEF em Belo Horizonte-MG sugerindo que “na oportunidade do plano de privatização de parte de nossas rodovias e ferrovias federais e estaduais seja incluída a obrigação do reflorestamento das faixas laterais com árvores frutíferas, ornamentais ou espécies nativas, visando o aproveitamento dessas extensas áreas abandonadas, como segue:

arborizacao-rodovias

“Alto Jequitibá-MG, 20 de Janeiro de 1998. Exmo. Senhor Presidente da República – Dr.Fernando Henrique Cardoso . Palácio do Planalto – Brasilia -DF : Assunto – Reflorestamento nas Faixas de Domínio, como proteção e embelezamento do meio ambiente, das Rodovias e Ferrovias do Brasil . Na oportunidade do plano de privatização de parte de nossas rodovias e ferrovias federais e estaduais, estamos consultando e sugerindo o seguinte:

1- Qual é a extensão lateral das áreas de terreno das vias federais e estaduais consideradas Faixa de Domínio além da faixa de rolamento, via permanente ou pista?

2- Se a lei da reserva da Faixa de Domínio também é extensiva às estradas municipais?

3- Se somente tendo sido paga a desapropriação aos proprietários dos terrenos é que torna legal o uso da faixa pelo estado?

4- Visando um melhor aproveitamento dessas extensas áreas abandonadas ao longo de nossas vias terrestres de propriedade pública, sugerimos:

A- Que na privatização de determinado trecho seja incluída a obrigação do reflorestamento com frutíferas, ornamentais ou espécies nativas ( jequitibá, peroba, cedro, pau brasil, freijorge, leguminosas rasteiras, arbustivas e arbóreas, etc) que fossem selecionadas e indicadas para cada caso;

B- Que o plano seja extensivo às estradas municipais;

C- Que se estude de preferência o emprego de espécies que por sua natureza evitem a erosão e a propagação do fogo, funcionando assim como “ aceiro vivo, verde e ecológico ”, mais a recuperação de áreas degradadas;

D- Que se estabeleça plano de combate permanente ao fogo nas margens de nossas vias, usando além da polícia florestal, também a polícia rodoviária, ferroviária e a militar, para punir os piromaníacos e os incêndios criminosos, propositais, o que viria estimular o reflorestamento pelos agricultores das áreas adjacentes.

E- Que os órgãos públicos façam convênios com o IBAMA, IEF, Universidades, Cenibra, Acesita Florestal, Aracruz Celulose, etc para dinamizar o programa de recuperação e arborização das margens de nossas vias terrestres.

Em tempo – O governo brasileiro, já que estimula e induz a sociedade a que faça a proteção das florestas e promova a recuperação do meio ambiente, deve ser o primeiro a dar o exemplo, com ações concretas, promovendo o reflorestamento das Faixas de Domínio das ferrovias e rodovias nacionais. Apenas com a construção de cercas e aceiros delimitando as áreas públicas marginais às vias terrestres e seu reflorestamento, teríamos a formação de extensas áreas florestais por todos os quadrantes do interior do país.

Mais árvores para que? para proteção do solo, combate a desertificação, infiltração da água no terreno, produção de frutas e madeiras, despoluição do ar (fixação do carbono do C02 e liberação do oxigênio) e geração de umidade local em benefício do regime de chuvas na região, além do atrativo turístico pelo embelezamento natural de nossa rica flora e fauna. Cordialmente. Pedro Tannus Cheim – Presidente do Sindicato Rural de Alto Jequitibá-MG; Dr. Ernani Emerick Faria-Economista; Engº Agrº Ruy Gripp – Presidente do Núcleo Regional da SMEA- Manhumirim-MG

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