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História da Riqueza do Homem de Leo Huberman

O livro de Leo Huberman com o prefácio datado de Nova York, em julho de 1936, com o título “História da Riqueza do Homem” teve sua 13º edição publicada em 1977 pela Editora Zahar, da série Biblioteca de Ciências Sociais. Pela importância histórica do assunto, pretendemos transcrever parte de alguns capítulos deste livro de 320 páginas, para que os interessados possam compreender como a riqueza surgiu no mundo e como a humanidade vivia nos tempos antigos, no início de nossa civilização.

PREFÁCIO – Este livro tem duplo objetivo. É uma tentativa de explicar a história pela teoria econômica, e a teoria econômica pela história. Essa inter-relação é importante – e necessária. O ensino da história se ressente quando pouca atenção se dispensa ao seu aspecto econômico; e a teoria econômica se torna monótona, quando divorciada de seu fundo histórico.

A “Ciência triste” continuará triste, enquanto ensinada e estudada num vácuo histórico. A lei da renda de Ricardo é, em si, difícil e insípida. Mas situada no seu contexto histórico, vista como uma batalha na luta entre proprietários de terras e indústrias, na Inglaterra do início do século XIX, ela se tornará animada e significativa.

Este livro não pretende ser exaustivo. Não é uma história econômica nem uma história do pensamento econômico – mas um pouco de ambas. Tenta explicar, em termos de desenvolvimento das instituições econômicas, por que certas doutrinas surgiram em determinado momento, como se originaram na própria estrutura da vida social, e como se desenvolveram, modificaram e foram ultrapassadas, ao mudarem os padrões daquela estrutura.

Castelo Feudal

Do Feudalismo ao Capitalismo – Capitulo I (página 11).

Sacerdotes, Guerreiros e Trabalhadores. Os diretores dos filmes antigos costumavam fazer coisas estranhas. Uma das mais curiosas era o seu hábito de mostrar as pessoas andando de carro, depois descerem atabalhoadamente e se afastarem sem pagar ao motorista.

Rodavam por toda a cidade, divertiam-se, ou se dirigiam a seus negócios, e isso era tudo. Sem ser preciso pagar nada. Assemelhavam-se em muito à maioria dos livros da Idade Média, que, por páginas e páginas, falavam de cavaleiros e damas, engalanados em suas armaduras brilhantes e vestidos alegres, em torneios e jogos. Sempre viviam em castelos esplêndidos, com fartura de comida e bebida.

Pouco indício há de que alguém devia produzir todas essas coisas, que armaduras não crescem em árvores, e que os alimentos, que realmente crescem, têm que ser plantados e cuidados.

Mas assim é. E, tal como é necessário pagar por uma corrida de táxi, assim alguém, nos séculos X a XII, tinha que pagar pelas diversões e coisas boas que os cavaleiros e damas desfrutavam. Também alguém tinha que fornecer alimentação e vestuário para os clérigos e padres que pregavam, enquanto os cavaleiros lutavam.

Além desses pregadores e lutadores existia, na Idade Média, um outro grupo: os trabalhadores. A sociedade feudal consistia dessas três classes – sacerdotes, guerreiros e trabalhadores, sendo que o homem que trabalhava produzia para ambas as outras classes, eclesiástica e militar.

Isto era muito claro, pelo menos para uma pessoa que viveu naquela época, e que assim comentou o fato: “Pois o cavaleiro e também o padre, vivem daquele que faz o trabalho”.

Qual era a espécie de trabalho? Nas fabricas ou usinas? Não, simplesmente porque ainda não existiam. Era o trabalho na terra, cultivando o grão ou guardando o rebanho para utilizar a lã no vestuário. Era o trabalho agrícola, mas tão diferente de hoje que dificilmente o reconheceríamos.

A maioria das terras agrícolas da Europa ocidental e central estava dividida em áreas conhecidas como “Feudos”. Um feudo consistia apenas de uma aldeia e várias centenas de acres de terra arável que a circundavam, e nas quais o povo da aldeia trabalhava. Na orla da terra arável havia, geralmente, uma extensão de prados, terrenos ermos, bosques e pastos.

Nas diversas localidades, os feudos variavam de tamanho, organização e relações entre os que os habitavam, mas suas características principais se assemelhavam, de certa forma.

Cada propriedade feudal tinha um senhor. Dizia-se comumente do período feudal que não havia “senhor sem-terra, nem terra sem senhor”. O leitor já viu, com certeza, fotografias dos solares medievais.

É sempre fácil reconhecê-los porque, fosse um castelo ou apenas uma casa grande de fazenda, eram sempre fortificados. Nessa moradia fortificada, o senhor feudal vivia (ou visitava, já que frequentes vezes possuía vários feudos; alguns senhores chegavam mesmo a possuir centenas) com sua família, empregados e funcionários que administravam sua propriedade.

Pastos, prados, bosques e ermos eram usados em comum, mas a terra arável se dividia em duas partes. Uma, de modo geral a terça parte do todo, pertencia ao senhor e era chamada seus “domínios”; a outra ficava em poder dos arrendatários que, então, trabalhavam a terra.

Uma característica curiosa do sistema feudal é que as terras não eram contínuas, mas dispersas em faixas. A terra arrendada por A se espalha por três campos e está dividida em faixas, nenhuma das quais vizinha da outra. Da mesma forma, o arrendatário B, e assim sucessivamente.

Nos primórdios do sistema feudal, o mesmo se dava como as propriedades senhoriais; também eram divididas em faixas esparsas, entremeando-se a outras, mas nos últimos anos a tendência foi de formar um só bloco. ”

“A cultura em faixas foi típica do período feudal. Embora os camponeses feudais não soubessem ainda quais as colheitas que melhor se sucediam, a fim de não esgotar o solo, na verdade sabiam que o cultivo do mesmo tipo, todos os anos, no mesmo local, era ruim, e assim mudavam o plantio, de campo para campo, todo ano.

Num ano, a colheita para alimentação, trigo ou centeio, seria feita no campo I, paralelo à colheita para o fabrico de bebida, a cevada, no campo II, enquanto o campo III permanecia de pousio, “posto de lado”, para um descanso de um ano.

Eram essas, portanto, as duas características importantes do sistema feudal. Primeiro, a terra arável era dividida em duas partes, uma pertencente ao senhor feudal e cultivada apenas para ele, enquanto a outra era dividida entre muitos arrendatários; segundo, a terra era cultivada não em campos contínuos, tal como hoje, mas pelo sistema de faixas espalhadas.

Havia uma terceira característica marcante – o fato de que os arrendatários trabalhavam não só as terras que arrendavam, mas também a propriedade do senhor.

O camponês vivia numa choça (cabana) do tipo mais miserável. Trabalhando longa e arduamente em suas faixas de terra espalhadas (todas juntas tinham, em média, uma extensão de 6 a 12 hectares, na Inglaterra, e 15 a 20 na França), conseguia arrancar do solo apenas o suficiente para uma vida miserável.

Teria vivido melhor, não fora o fato de que, dois a três dias por semana, tinha que trabalhar a terra do senhor, sem pagamento. Tampouco era esse o único trabalho a que estava obrigado.

Quando havia pressa, como em época de colheita, tinha primeiro que segar (colher ou abater) o grão nas terras do senhor. Esses “dias de dádiva” não faziam parte do trabalho normal. Mas isso ainda não era tudo.

Jamais houve dúvida quanto à terra mais importante. A propriedade do senhor tinha que ser arada primeiro, semeada primeiro e ceifada primeiro. Uma tempestade ameaçava fazer perder a colheita? Então, era a plantação do senhor a primeira que deveria ser salva. Chegava o tempo da colheita, quando a ceifa tinha que ser rapidamente concluída? Então, o camponês deveria deixar seus campos e segar (colher ou abater) o campo do senhor.

Havia qualquer produto posto de lado par ser vendido no pequeno mercado local? Então, deveriam ser o grão e vinho do senhor os que o camponês conduzia ao mercado e vendia – primeiro.

Uma estrada ou uma ponte necessitavam de reparos? Então, o camponês deveria deixar seu trabalho e atender à nova tarefa. O camponês desejava que seu trigo fosse moído ou suas uvas esmagadas a prensa de lagar (oficina com os aparelhos adequados para espremer certos frutos).

Poderia fazê-lo, mas tratava-se do moinho ou prensa do senhor e exigia-se pagamento para sua utilização. Eram quase ilimitadas as imposições do senhor ao camponês. De acordo com um observador do século XII, o camponês “nunca bebe o produto de suas vinhas, nem prova uma migalha do bom alimento: muito feliz será se puder ter seu pão preto e um pouco de sua manteiga e queijo…”

O camponês era, então, um escravo? Na verdade, chamava-se de “servos” a maioria dos arrendatários, da palavra latina “servos” que significa “escravo”. Mas eles não eram escravos, no sentido que atribuímos à palavra, quando a empregamos.

Mesmo se tivesse havido jornais na Idade Média, nenhum “anúncio” como o seguinte, que apareceu no Charleston Courier em 12 de abril de 1828, teria sido encontrado em suas páginas: Uma família valiosa… como jamais se ofereceu para venda, consiste de uma cozinheira de cerca de 35 anos, sua filha com cerca de 14 anos e seu filho, de 8. Serão vendidos juntos ou apenas em parte, conforme interessar ao comprador. ”

Esse desmembramento de uma família de escravos negros, segundo a vontade do dono, não aconteceria numa família unida, sem depender do desejo do senhor feudal. Se o escravo era parte da propriedade e podia ser comprado ou vendido em qualquer parte, a qualquer tempo, o servo, ao contrário, não podia ser vendido fora de sua terra.

Seu senhor deveria transferir a posse do feudo a outro, mas isso significava, apenas, que o servo teria novo senhor; ele próprio permanecia em seu pedaço de terra. Esta era uma diferença fundamental, pois concedia ao servo uma espécie de segurança que o escravo nunca teve.

Por pior que fosse o seu tratamento, o servo possuía família e lar e a utilização de alguma terra. Como tinham, realmente, segurança, acontecia por vezes que uma pessoa livre, mas que por um motivo ou outro se encontrava arruinada, sem lar, terra ou comida, oferecer-se-ia (a algum senhor, como servo), uma corda no pescoço e uma moeda na cabeça”.

Havia vários graus de servidão, mas foi difícil aos historiadores delinear todos os matizes das diferenças entre os diversos tipos. Havia os “servos dos domínios”, que viviam permanentemente ligados à casa do senhor e trabalhavam em seus campos durante todo o tempo, não apenas por dois ou três dias na semana.

Havia camponeses muito pobres, chamados “fronteiriços”, que mantinham pequenos arrendamentos de um hectare, mais ou menos, à orla da aldeia, e os aldeões, que nem mesmo possuíam um pequeno arrendamento, mas apenas uma cabana, e deveriam trabalhar para o senhor como braços contratados, em troca da comida. ”

“Havia os vilões que, ao que parece, eram servos com maiores privilégios e menores deveres para com o senhor. Uma diferença importante, também, está no fato de que deveres que realmente assumiam eram mais precisos que os dos servos.

Isso constituía grande vantagem, porque então os vilões sabiam qual a sua exata situação. O senhor não podia fazer-lhes novas exigências, a seu bel-prazer (vontade ou prazer pessoal).

Alguns vilões estavam dispensados dos “dias de dádiva” e realizavam apenas as tarefas normais de cultivo. Outros simplesmente não desempenhavam qualquer tarefa, mas pagavam ao senhor uma parcela de sua produção, de forma muito semelhante ao que fazem, hoje, os nossos meeiros. Ainda outros não trabalhavam, mas faziam com o passar dos anos e, posteriormente, tornou-se muito importante.

Alguns vilãos eram quase tão abastados como homens livres, e podiam alugar parte da propriedade do senhor, além de seus próprios arrendamentos. Assim, havia alguns cidadãos que eram proprietários independentes e nunca se viram obrigados às tarefas do cultivo, mas pura e simplesmente pagavam uma taxa a seu senhorio.

A situação dos cidadãos, aldeões e servos confunde-se através de muitas fases. É difícil estabelecer, exatamente, quais eram e determinar a posição real de cada classe.

Nenhuma descrição do sistema feudal pode ser rigorosamente precisa, porque as condições variavam muito, de lugar para lugar. Não obstante, há certeza sobre alguns pontos fundamentais, em relação a praticamente todo o trabalho escravo do período feudal.

Os camponeses eram mais ou menos dependentes. Acreditavam os senhores que existiam para servi-los. Jamais se pensou em termos de igualdade entre senhor e servo. O servo trabalhava a terra e o senhor manejava o servo.

E no que se relacionava ao senhor, esta pouca diferença fazia entre o servo e qualquer cabeça de gado de sua propriedade. Na verdade, no século XI, um camponês francês estava avaliado em 38 soldos, enquanto um cavalo valia 100 soldos!

Da mesma forma que o senhor ficaria aborrecido com a perda de um boi, pois dele necessitava para o trabalho da terra, também o aborrecia a perda de qualquer de seus servos – gado humano necessário ao trabalho na terra. Por conseguinte, se o servo não podia ser vendido sem a terra, tão pouco poderia deixá-la.

Seu arrendamento era chamado “título de posse”, mas, pela lei, o título de posse mantinha o servo, não o servo o título. Se o servo tentava fugir e era capturado, podia ser punido severamente – mas não havia dúvidas de que tinha de voltar.

Além disso, como o senhor não queria perder qualquer de seus trabalhadores, havia regras estipulando que os servos ou seus filhos não poderiam casar-se fora dos domínios, exceto com permissão especial.

Quando um servo morria, seu herdeiro direto podia herdar o arrendamento, em pagamento de uma taxa. Eis um exemplo, tal como consta nos mesmos anais do Tribunal: “Robert, filho de Roger, filho de Richard, que possuía um terreno e 3 hectares de terra arrendada, está morto.

E logo, John, seu irmão e herdeiro, tomou posse das terras (arrendamento), para si e seus herdeiros, de acordo com o costume do feudo… e paga ao senhor 3 shillings de multa por entrada.

”Na citação, são importantes as palavras “de acordo com o costume do feudo”. Constituem a chave para a compreensão do sistema feudal. O “costume do feudo” significava, então, o que a legislação do governo de uma cidade ou condado significa hoje.

Costume, no período feudal, tinha força das leis no século XX. Não havia um governo forte na Idade Média capaz de encarregar de tudo. A organização, no todo, baseava-se num sistema de deveres e obrigações do princípio ao fim. A posse da terra não significava que pudéssemos fazer dela o que nos agradasse, como hoje.

A posse implicava deveres que tinham que ser cumpridos. Caso contrário, a terra seria tomada. As obrigações que os servos tinham para com os senhores, e as que o senhor devia aos servos – eram todas estabelecidas e praticadas de acordo com o costume.

O que acontecia em caso de disputa entre os senhores de dois feudos? A resposta a essa pergunta nos leva a um outro fato interessante sobre a organização feudal. O senhor do feudo, como o servo, não possuía a terra, mas era, ele próprio, arrendatário de outro senhor, mais acima na escala.

O servo, aldeão ou cidadão “arrendava” sua terra do senhor do feudo que, por sua vez, arrendava a terra de um conde, que já a “arrendava” de um duque, que por seu lado, a “arrendava” do rei. E, às vezes, ia ainda mais além, e um rei “arrendava” a terra a outro rei.

O feudo em si podia ser a única propriedade de um cavaleiro, ou uma pequena parcela de um grande domínio que constituí parte de um feudo, ou uma imensa concessão de terra.

Alguns nobres possuíam vários feudos, outros alguns domínios, e outros um número de feudos espalhados por lugares diferentes. Na Inglaterra, por exemplo, um barão rico tinha propriedades formadas de cerca de 790 arrendamentos.

Na Itália, vários grandes senhores possuíam cerca de 10 mil feudos. Sem dúvida, o rei, que nominalmente era o dono de toda a terra, possuía várias propriedades espalhadas por todo o país. As pessoas que arrendavam diretamente ao rei, fossem nobres ou cidadãos comuns, eram chamadas “principais arrendatários”.

Hoje em dia, terras, fábricas, usinas, minas, rodovias, barcos e maquinaria de todo o tipo são necessários à produção das mercadorias que utilizamos, e chamamos um homem de rico pelos bens desse tipo que possui.

Mas no período feudal, a terra produzia praticamente todas as mercadorias de que se necessitava e, assim, a terra e apenas a terra era a chave da fortuna de um homem. A medida de riqueza era determinada por um único fator – a quantidade de terra.

Esta era, portanto, disputada continuamente, não sendo por isso de surpreender que o período feudal tenha sido um período de guerra. Para vencer as guerras, era preciso aliciar tanta gente quanto possível, e a forma de fazê-lo era contratar guerreiros, concedendo-lhes terra em troca de certos pagamentos e promessa de auxílio, quando necessário.

Os príncipes e nobres que mantinham terras em troca de serviço militar concediam-nas, por sua vez, a outros, nas mesmas condições. Os direitos contraídos e os deveres em que incorriam variavam consideravelmente, mas eram quase os mesmos na Europa ocidental e uma parte da Europa central. ”

Engº Agrº Ruy Gripp

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