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Discurso de Dom Pedro I – (1798-1834)

Pedro nasceu no Palácio de Queluz filho do futuro rei de Portugal, D. João VI, então príncipe regente e de Carlota Joaquina, filha do imperador Carlos IV da Espanha. Proclamou a Independência do Brasil.

Depois que os líderes da elite brasileira perceberam que as Cortes portuguesas queriam recolonizar o nosso país, eles se aproximaram de Pedro I e o concitaram a tornar a frente do processo de separação com Portugal.

O primeiro discurso foi feito por D. Pedro em 8 de setembro de 1822, no dia seguinte à proclamação da Independência, onde ele registra a divisa do Brasil,”Independência ou Morte”. O segundo discurso foi feito por D. Pedro na proclamação do texto constitucional de 1824.

Honrados Paulistanos,

O amor que Eu consagro ao Brasil em geral, e à vossa Província em particular, por ser aquela, que perante Mim e o Mundo inteiro fez conhecer primeiro que todos o sistema maquiavélico, desorganizador e faccioso das Cortes de Lisboa, Me obrigou a vir, entre vós, fazer consolidar a fraternal união e tranqüilidade, que vacilava e era ameaçada por desorganizadores, que em breve conhecerei, fechada que seja a Devassa, a que Mandei proceder.

Quando Eu mais que contente estava junto de vós , chegam notícias, que de Lisboa os traidores da Nação, os infames Deputados pretendem fazer atacar ao Brasil e tirar-lhe do seu seio seu Defensor: Cumpre-Me como tal tomar todas as medidas que Minha Imaginação Me sugerir; e para que estas sejam tomadas com aquela madureza que em tais crises se requer, Sou obrigado para servir ao Meu ídolo, o Brasil, a separar-Me de vós (o que muito sinto), indo para o Rio ouvir Meus Conselheiros e Providenciar sobre negócios de tão alta monta. Eu vos Asseguro que coisa nenhuma me poderia ser mais sensível do que o golpe que Minha Alma sofre separando – Me de Meus Amigos Paulistanos, a quem o Brasil e Eu Devemos os bens, que gozamos, e esperamos gozar de uma Constituição liberal judiciosa.

Agora, Paulistanos, só vos resta conservardes união entre vós, não só por ser esse o dever de todos os bons Brasileiros, mas também porque a Nossa Pátria está ameaçada de sofrer uma guerra, que não só nos há de ser feitas pelas Tropas, que de Portugal forem mandadas, mas igualmente pelos seus servis partidistas, e vis emissários, que entre Nós existem atraiçoando-Nos.Quando as Autoridades vos não administrarem aquela justiça imparcial, que delas deve ser – INDEPENDÊNCIA OU MORTE! – Sabei que, quando Trato da causa Pública, não tenho amigos, e validos em ocasião alguma.

Existi tranquilos: acautelai-vos dos facciosos sectários das Cortes de Lisboa; e contai em toda a ocasião com o vosso Defensor Perpétuo.

Como Imperador Constitucional, e mui especialmente como Defensor Perpétuo deste Império, disse ao povo no dia 1º de dezembro do ano próximo passado , em que fui coroado e sagrado – que com a minha espada defenderia a Pátria, a Nação, e a Constituição , se fosse digna do Brasil, e de mim. – Ratifico hoje mui solenemente perante vós esta promessa, e espero que me ajudeis a desempenhá-la, fazendo uma Constituição sábia, justa, adequada e executável, ditada pela razão e não pelo capricho, que tenha em vista somente a felicidade geral, que nunca pode ser grande, sem que esta Constituição tenha bases sólidas, bases que a sabedoria dos séculos tenha mostrado que são as verdadeiras , para darem uma justa liberdade aos povos, e toda a força necessária ao Poder executivo.

Uma Constituição, em que os três Poderes sejam bem divididos, de forma que não possam arrogar direitos que lhes não compitam; mas que sejam de tal modo organizados e harmonizados, que se lhes torne impossível, ainda pelo decurso do tempo, fazerem-se inimigos, e cada vez mais concorram de mãos dadas para a felicidade geral do Estado. Afinal, uma Constituição que, pondo barreiras inacessíveis ao despotismo, quer real, quer aristocrático, quer democrático, afugente a anarquia, e plante a árvore daquela liberdade, a cuja sombra deve crescer a união, tranqüilidade e independência deste Império, que será o assombro deste mundo novo e velho.

Todas as Constituições que, à maneira das de 1791 e 1792. Têm estabelecido suas bases, e se têm querido organizar, a experiência nos têm mostrado que são totalmente teóricas e metafísicas, e por isso inexequíveis: assim o prova a França, a Espanha, e ultimamente Portugal. Elas não têm feito, como deviam, a felicidade geral, mas sim, depois de uma licenciosa liberdade, vemos que em uns países já apareceu, e em outros ainda não tarda a aparecer, o despotismo em um, depois de ter sido excitado por muitos, sendo conseqüência necessária ficarem os povos reduzidos à triste situação de presenciarem e sofrerem todos os horrores da anarquia.

Longe de nós tão melancólicas recordações: elas enlutariam a alegria e júbilo de tão fausto dia. Vós não as ignorais, e eu, certo de que a firmeza nos verdadeiros princípios constitucionais, que tem sido sancionados pela experiência, caracteriza cada um dos Deputados que compõem esta ilustre Assembléia, espero que a Constituição que façais mereça a minha Imperial aceitação; que seja sábia e tão justa, quanto apropriada à localidade e civilização do povo brasileiro; igualmente, que haja de ser louvada por todas as nações; que até os nossos inimigos venham a imitar a santidade e sabedoria de seus princípios, e que por fim a executem.”

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